Renan Freitas

Áreas de Atuação

Auxiliar em processos administrativos ou judiciais os candidatos a cargos ou empregos públicos para corrigir os erros praticados pela administração pública.

Envolve a atividade institucional de órgãos públicos, regulamenta a sua estrutura orgânica e de pessoal, disciplina a relação entre a administração pública e seus servidores, ou seja, trata-se da função administrativa ainda que exercida pelo poder legislativo ou judiciário.

Ramo do direito que se dedica à análise e interpretação das normas constitucionais, consideradas Leis Supremas de um Estado soberano e compreendidas como o ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica e tem como função regulamentar o poder estatal, delimitando-o e garantindo os direitos considerados fundamentais.

Principais Situações

1. Visão

Auxiliar as pessoas a concretizar os seus direitos, especialmente nas diversas etapas existentes em concursos públicos.

2. MIssão

Reverter os danos causados aos candidatos por falhas presentes nas provas e demais etapas de um concurso público.

3. Valores

Prestar um atendimento pessoal e responsável de modo a inteirar o cliente sobre o andamento de seu caso.

Equipe

OAB/SC 54.359

contato@renanfreitas.adv.br

• Gestão da Tecnologia da Informação Pela Universidade Paulista;
• Bacharel em Direito;
• Pós graduado em Direito Administrativo;
• Pós graduado em Direito Processual Civil;
• Presidente da Associação de Fiscalização e Controle dos Atos Públicos de Santa Catarina (AFCAP) na gestão 2017 – 2018 e 2019 – 2020;
• Presidente do Instituto Brasileiro do Concurso Público;
• Autor do livro Concurso Público – Manual do Candidato, Editora Lumen Juris.

Antonio C. Kozikoski Junior

OAB/PR 36.820

• Doutor em Direito do Estado pela UFPR (2015);
• Mestre em Direito pela PUC/PR (2009);
• Pós-Graduado na Academia Brasileira de Direito Constitucional (2005);
• Professor de Direito Constitucional no Curso de Direito da PUC/PR (2009-atual);
• Ex-Coordenador do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2016-2020);
• Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB/PR (2018-atual);
• Professor de Direito Constitucional na Escola da Magistratura Federal do Paraná – Esmafe/PR (2013-2017);
• Professor de Direito Constitucional em Especializações da PUC/PR e da ABDCONST (2009-atual);
• Advogados Associados.