Capa do livro Manual do Concurso Público, de Renan Freitas, 3ª edição, Editora D'Plácido
3ª EDIÇÃO · EDITORA D'PLÁCIDO

Manual do Concurso Público

Uma análise jurisprudencial e doutrinária · Renan Freitas

Todas as fases do concurso público, do edital à nomeação, analisadas a partir da jurisprudência dos tribunais e dos precedentes vinculantes do STF. Edição revista, atualizada e ampliada.

O que o livro aborda

Os grandes temas do sumário da 3ª edição.

1
Princípios e controle judicial

Legalidade, isonomia, proporcionalidade e primazia da realidade; motivação do ato, teoria dos motivos determinantes e controle do mérito administrativo.

2
Ações afirmativas

Reserva de vagas para pessoas com deficiência, para mulheres e cota racial, incluindo a inconstitucionalidade do limite de vagas para mulheres.

3
Edital e requisitos

Publicidade e alterações do edital, previsão de vagas e cadastro de reserva, atividade jurídica, escolaridade, habilitação técnica e CNH.

4
Provas

Provas objetivas e o Tema 485 do STF, anulação de questões, provas dissertativas e prova de títulos.

5
Teste físico, exames médico e toxicológico

Remarcação do TAF e candidatas gestantes, exame oftalmológico, IMC e outras reprovações, contraprova no toxicológico.

6
Investigação social e exame psicológico

Temas 22, 1190, 1009 e 338 do STF, omissão de informação, fatos antigos, multas e CNH, critérios objetivos e recurso no psicológico.

7
Curso de formação, nomeação e posse

Curso de formação, preterição, desistência do candidato melhor classificado, posse precária e indenização pela demora na nomeação.

8
Aspectos processuais

Valor da causa, competência para julgar demandas de concurso e a Lei Federal nº 14.751/2023.

Precisa aplicar isso no seu concurso?Veja as situações em que atuo, da reprovação em etapa à nomeação.
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