O candidato pode se deparar com algumas exigências e certos procedimentos previstos no edital do concurso. É realmente o edital a lei do concurso? Ou podem existem disposições no edital que contrariem a lei?
O judiciário tem recebido muitas demandas questionando a constitucionalidade de certos requisitos para o ingresso em cargos públicos. No que toca às carreiras das forças de segurança pública, a Exigência
Inscrição no SPC pode reprovar em concurso público? Se você também tem essa dúvida, vamos saná-la agora mesmo. A princípio, ter o nome inscrito no SPC/SERASA ou apresentar certidão positiva
Como regra, o judiciário entende não ser possível a análise do mérito da decisão administrativa. Contudo, a decisão poder ser contraposta aos postulados Constitucionais da Razoabilidade e Proporcionalidade. O candidato
A princípio, o candidato pode ficar um pouco apreensivo com a etapa de investigação social. E isso resta justificado, até mesmo os Tribunais Estaduais têm divergido quanto ao que seria
Sem dúvidas, durante o andamento do programa de um concurso público, uma candidata pode engravidar. Desse modo, a candidata Grávida tem direito a remarcação do TAF – teste de aptidão
A vara de direito militar, de Florianópolis – SC, tem sido a responsável por decidir as questões jurídicas relativas ao último concurso realizado para o provimento de Soldados da Polícia
No dia 13 de dezembro de 2019 um cliente do Escritório teve proferida uma sentença que determinou a anulação da questão nº 32 do concurso para provimento de Soldados da
